Movimentos sociais, imprensa e democracia

marcha_vadias010

Moro em Brasília desde 2004 – e posso dizer que essa cidade mudou a minha percepção política. De esquerda acho que sempre fui, mas não, eu não tinha a menor noção da quantidade de marchas e manifestos que correm quase que semanalmente na Esplanada dos Ministérios. Às vezes nem morando aqui a pessoa se dá conta disso, da efervescência que é a Esplanada e todos os manifestantes que por ali desfilam.

Além de ser jornalista, sou ativista: colaboro com movimentos feministas, LGBTs, causas indígenas e entre outros. Considero isso um dado importante da minha vida pois é “fazendo” o movimento que aprendo coisas que o jornalismo não ensina.

O tempo dos protestos, por exemplo. Nem sempre a imprensa explica para os leitores como é que nasce um protesto: como é que as pessoas se juntam, trocam ideias, se engajam, traçam uma estratégia, escolhem uma data para um protesto acontecer. É uma pena! Teríamos uma democracia mais fortalecida se a imprensa estivesse habituada a mostrar sistematicamente como os movimentos se formam, como as pessoas se engajam na política.

A formação dos movimentos é outro exemplo. A imprensa tem o hábito de procurar o líder dos movimentos – e ultimamente tem aparecido muito movimento horizontal, sem líder, autogestionado, sem grana de terceiros ou partido político para dar suporte. Isso poderia ser melhor abordado pela imprensa, mas por uma série de razões isso acaba ficando em segundo, terceiro plano. E isso poderia ser melhor explicitado pela imprensa – afinal, a forma de um grupo se organizar diz muito sobre as intenções políticas desse grupo.

Em resumo: a minha vida de ativista me faz ver a imprensa com outros olhos.

A imprensa colabora para a democracia quando retrata manifestantes como tais, ou seja, cidadãos descontentes com algum aspecto de sua vida social e política. Toda vez que ela faz isso, está cumprindo com seu papel de informar e fortalecer a cidadania, independentemente das questões partidárias.

Por outro lado, a imprensa pode atuar criminalizando os movimentos sociais, retratando os manifestantes como um vândalos, oferecendo uma desculpa ideológica para justificar ações policiais junto à opinião pública. Sim, a imprensa tem lado! E nas manifestações do Movimento Passe Livre todos puderam constatar a mudança de lado que ocorreu na imprensa – no começo houve uma demonização dos manifestantes, editoriais raivosos, jornalistas chamando ativistas de baderneiros. Depois o tom do discurso ficou mais ameno.

O que me interessa aqui é constatar que houve essa mudança, que o discurso da imprensa não é neutro, nem eterno. Existe lado, a imprensa pode ser questionada pelas pessoas e pode mudar de ideia, a depender da conjuntura política. Criticar a imprensa não é censura! Criticar a imprensa é um exercício democrático.

Por isso, se você está começando a querer se manifestar nas ruas agora, fica a dica: leia, se informe, se organize, conheça pessoas e instituições que tenham algum tipo de afinidade com você. Isso leva tempo! Não é da noite para o dia que se consegue mudar um país. Acredite! Muita gente tem tentado mudar as coisas, e as coisas mudam sim. Devagar e sempre, a imprensa noticiando ou não.

É importante se reunir e dialogar com as pessoas. Vá para rua sabendo que nem sempre suas reivindicações serão atendidas como num passe de mágica (raramente governantes atendem reivindicações de imediato). Vá para a rua sabendo que nem sempre a polícia vai te tratar bem. Vá para a rua sabendo que a imprensa tem lado – ela pode ouvir suas reivindicações com mais ou menos simpatia. Vá para a rua sabendo que tem gente que ocupa as ruas há mais tempo que você – converse com essas pessoas. Mesmo que elas tenham opiniões diferentes das suas, lembre-se que vocês têm uma coisa em comum: estão ocupando as ruas de um país democrático.

*Esse texto é um compartilhamento de experiências bem pessoais e está aberto a pitacos alheios (desde que educados, ok?). E faz parte da blogagem coletiva pela democracia –>

Nós não morremos com a ditadura

Primeiro vamos nos acalmar: este artigo não é escrito para agradar a esquerda, nem pra fazer coro com uma ideologia vermelha. Também não é feito por uma especialista em política, nem em sociologia. Esse artigo não quer discutir o certo, nem o justo.

Esse artigo quer simplesmente existir, tornar visível uma situação que alguns querem esconder. Quebrar um tabu? Talvez.

Feita essa introdução, vamos aos fatos: o que é que aconteceu no Brasil nas décadas de 1960 e 1970, nos períodos tidos como mais violentos da ditadura? Já estamos em 2011 e infelizmente só temos algumas pistas que compõem essa resposta.

Algumas pessoas passaram esse período caladas e seguras em suas casas. Sim. É preciso registrar isso: teve muita gente que se enquadrou no regime e aqui não cabe nenhum juízo de valor. Quero apenas destacar a existência dessas pessoas que sobreviveram ao “regime” e estão aí, vivendo, se aposentando, quiçá com os filhos criados. E o principal: o “regime” não tirou delas o direito de elas contarem hoje suas próprias histórias.

Mas nem todas as pessoas que viveram naquela época têm hoje esse direito. Algumas passaram momentos de terror e pânico por conta do tal “regime de exceção” e perderam para a ditadura seus pais, filhos, irmãos, maridos, esposas.
Querer fazer de conta que essas famílias não foram prejudicadas é o mesmo que querer tapar o sol com a peneira: por mais que as pessoas tenham sido assassinadas e enterradas pelo “regime” em locais desconhecidos, as famílias dessas pessoas estão aí, vivas, respirando o mesmo ar que nós respiramos.

Essas famílias atingidas pelo “regime” não podem ser ignoradas, tratadas como se tivessem morrido juntamente com o “regime”. As famílias não acabaram: elas estão aí, querendo ter o que parece ser um privilégio: o direito de contar suas próprias histórias.

Simples, não? Será que é difícil de enxergar a dor de uma família que não sabe até hoje o paradeiro de um parente?

E é nosso dever estar ao lado dessas famílias e dizer: “Nós não morremos com a ditadura”. Abrir os arquivos da ditadura é uma questão de respeito a essas famílias, de respeito a nossa história e à democracia. Continuar escondendo esses arquivos é perpetuar uma crueldade que há muito já devia ter terminado. Está na hora da gente se somar a essas famílias e cobrar do governo uma providência para estancar de vez essa violência.

Obs. Esse artigo faz parte da Blogagem coletiva Desarquivando o Brasil – iniciativa da Niara de Oliveira – www.pimentacomlimao.wordpress.com

Li, gostei muito e também pergunto

Adoro texto lúcido sobre tema complexo, como o do Fábio Konder Comparato (publicado na Carta Capital), que vou copiar a seguir. Ele escreveu bonito sobre a relação entre comunicação e poder, e sobre democracia e direitos humanos. Salve Comparato! Se a imprensa pudesse nos brindar com mais textos como esse não escutaríamos tantas bobagens sobre “as tentativas dos petistas de controlarem a mídia e instaurarem uma ditadura nos moldes da Venezuela” e chavões ideológicos desse gênero, que só deturpam a realidade. A pergunta do Comparato é a mesma que eu me faço todos os dias: o governo da Dilma “terá coragem e determinação para atuar em favor da democracia e dos direitos humanos, ou preferirá seguir o caminho sinuoso e covarde da permanente conciliação com os donos do poder?”

**
Konder Comparato: Uma pergunta para Dilma Rousseff

A barreira da desigualdade

Fábio Konder Comparato (CartaCapital)

Sem erradicar a pobreza e a marginalização social, é impossível fazer funcionar regularmente o regime democrático

A ligação entre democracia e direitos humanos é visceral, pois trata-se de realidades intimamente correlacionadas. Sem democracia, os direitos humanos, notadamente os econômicos e sociais, nunca são adequadamente respeitados, porque a realização de tais direitos implica a redução substancial do poder da minoria rica que domina o País. Como ninguém pode desconhecer, sem erradicar a pobreza e a marginalização social, com a concomitante redução das desigualdades sociais e regionais, como manda a Constituição (art. 3º, III), é impossível fazer funcionar regularmente o regime democrático, pois a maioria pobre é continuamente esmagada pela minoria rica.

Acontece que o nosso País continuar a ostentar a faixa de campeão da desigualdade social na América Latina, e permanece há décadas entre os primeiros colocados mundiais nessa indecente competição. Em seu último relatório, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano (PNUD) mostrou que os setores de mais acentuada desigualdade social, no Brasil, são os de rendimento e educação.

É óbvio que essa realidade deprimente jamais será corrigida simplesmente com a adoção de programas assistenciais do tipo Bolsa Família. Trata-se de um problema global, ligado à estrutura de poder na sociedade. Para solucioná-lo, portanto, é indispensável usar de um remédio também global. Ele consiste na progressiva introdução de um autêntico regime republicano e democrático entre nós. Ou seja, no respeito integral à supremacia do bem comum do povo ( a res publica romana) sobre o interesse próprio das classes e dos grupos dominantes e seus aliados. Ora, se a finalidade última do exercício do poder político é essa, fica evidente que ao povo, e a ele só, deve ser atribuída uma soberania efetiva e não meramente simbólica, como sempre aconteceu entre nós.

Para alcançar esse desiderato, é preciso transformar a mentalidade dominante, moldada na passiva aceitação do poder oligárquico e capitalista. O que implica um esforço prolongado e metódico de educação cívica.

Concomitantemente, é indispensável introduzir algumas instituições de decisão democrática em nossa organização constitucional. Três delas me parecem essenciais com esse objetivo, proque provocam, além do enfraquecimento progressivo do poder oligárquico, a desejada pedagodia política popular.

A primeira e mais importante consiste em extinguir o poder de controle, pelo oligopólio empresarial, da parte mais desenvolvida dos nossos meios de comunicação de massa. É graças a esse domínio da grande imprensa, do rádio e da televisão, que os grupos oligárquicos defendem, livremente, a sua dominação política e econômica.

O novo governo federal deveria começar, nesse campo, pela apresentação de projetos de lei que deem efetividade às normas constitucionais proibidoras do monopólio e do oligopólio dos meios de comunicação de massa, e que exigem, na programação das emissoras de rádio e televisão, seja dada preferência a finalidades educativas, artísticas e informativas, bem como à promoção da cultura nacional e regional.

A esse respeito, já foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal algumas ações diretas de inconstitucionalidade por omissão. É de se esperar que a nova presidenta, valendo-se do fato de que o Advogado-Geral da União é legalmente “submetido à sua direta, pessoal e imediata supervisão”( Lei Complementar n˚ 73, de 1993, art.3˚, § 1°), dê-lhe instruções precisas para que se manifeste favoravelmente aos pedidos ajuizados. Seria, com efeito, mais um estrondoso vexame se a presidenta eleita repetisse o comportamento do governo Lula, que instruiu a Advocacia-Geral da União a se pronunciar, no Supremo Tribunal Federal, a favor da anistia dos assassinos, torturadores e estupradores do regime militar.

As outras duas medidas institucionais de instauração da democracia entre nós são: 1. A livre utilização, pelo povo, de plebiscitos e referendos, bem como a facilitação da iniciativa popular de projetos de lei e a criação da iniciativa popular de emendas constitucionais. 2. A instituição do referendo revocatório de mandatos eletivos (recall), pelos quais o povo pode destituir livremente aqueles que elegeu, sem necessidade dos processos cavilosos de impeachment.

Salvo no tocante à iniciativa popular de emendas constitucionais, já existem proposições em tramitação no Congresso Nacional a esse respeito, redigidas pelo autor destas linhas e encampadas pelo Conselho Federal da OAB: os Projetos de Lei n˚ 4.718 na Câmara dos Deputados e n˚ 001/2006 no Senado Federal, bem como a proposta de Emenda Constitucional n˚ 26/2006, apresentada pelo senador Sérgio Zambiasi, que permite a iniciativa popular de plebiscitos e referendos.

Mas não sejamos ingênuos. Todos esses mecanismos institucionais abalam a soberania dos grupos oligárquicos e, como é óbvio, sua introdução será por eles combatida de todas as maneiras, sobretudo pela pressão sufocante do poder econômico. Se quisermos avançar nesse terreno minado, é preciso ter pertinácia, organização e competência.

Está posto, aí, o grande desafio a ser enfrentado pelo futuro governo federal. Terá ele coragem e determinação para atuar em favor da democracia e dos direitos humanos, ou preferirá seguir o caminho sinuoso e covarde da permanente conciliação com os donos do poder?

É a pergunta que ora faço à presidenta eleita.