Mantra na Lei Rouanet

O artista Nando Reis cantou a música “Mantra” em vários shows do projeto “Eu Faço Cultura“, que é produzido com recursos obtidos por intermédio da Lei número 8.313 de 23 de Novembro de 1991, a conhecida Lei Rouanet de Incentivo à Cultura.  Essa música é de inspiriação Hare Krishna, e inclui na íntegra o mantra sagrado dessa religião:

“Hare Krishna Hare Krishna/Krishna Krishna/Hare Hare/Hare Rama/Hare Rama/Rama Rama/Hare Hare”

A wikipedia explica um pouco a natureza sagrada dessas palavras:

Essa composição é denominada maha-mantra, ou seja, o “Grande Canto para a Liberação”. Durante muitos milênios, era conhecido somente na Índia, e apenas pelos brâmanes que estavam em graus muitíssimo avançados de austeridade e erudição. No século XVI, Caitanya Mahaprabhu divulgou o maha-mantra à população em geral, sem fazer distinção de idade, cor, sexo, casta ou religião. E no século XX, o mantra Hare Krishna disseminou-se por todos os continentes graças ao trabalho de Srila Prabhupada. Afinal, Caitanya Mahaprabhu profetizara que um dia até as menores vilas e aldeias ouviriam o cantar de Hare Krishna

Publico esse vídeo para lembrar aos que têm memória curta que a Lei Rouanet nunca vetou projetos culturais ou apresentação de músicas que abordam alguma divindade ou que mencionam diretamente qualquer religião que seja. Portanto, músicas como os afro-sambas de Baden Powell e Vinícius de Moraes nunca seriam vetados pela Lei Rouanet.

Quando o governo decidiu alterar o artigo 31-A da Lei Rouanet no dia 9 de janeiro deste ano ele sabia exatamente o que estava fazendo. Não se trata aqui de melhorar a lei para permitir apoio irrestrito às manifestações culturais religiosas diversas que existem no país porque isso a lei nunca censurou.

Portanto, se alguém vier me dizer que a Lei foi feita com a intenção de incluir música gospel no sentido mais amplo possível que a palavra gospel pode abarcar, eu sinto muito, mas eu me reservo no direito de classificar tal papo como puro sofisma, uma tentativa de tergiversação. Em bom português: colóquio flácido para acalentar bovinos. Lei Rouanet nunca deixou de patrocinar apresentação de músicas de cunho religioso/esotérico.  E ponto.

Se a ideia da Lei não era abarcar todas as religiões (porque na prática isso a Lei já permite), então para que serve a alteração na lei? Pois leiam, é uma mudança curta e clara, não há margem para dúvidas:

“Art. 31-A.  Para os efeitos desta Lei, ficam reconhecidos como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas.”

Pesquisando um pouco mais, a gente descobre que a Lei abraçou uma demanda específica pleiteada pelo o ex-deputado Bispo Rodovalho.

Se havia alguma dúvida, agora ficou mais claro: é música Gospel no sentido Bispo Rodovalho da palavra.

E mais não digo. Espero ter contribuído para um debate honesto.

Shiva