E a transposição do São Francisco?

Depois do alarido da imprensa sobre a polêmica obra de “transposição” (ou integração das bacias, como preferem os mais simpáticos à causa) do Rio São Francisco, nunca mais se ouviu falar no assunto. Alguém sabe em que pé estão as obras?! Recentemente o ex-presidente do Ibama foi chamado pra responder à Justiça por autorizar a transposição. E nenhuma nota foi publicada nos jornais de grande circulação…

Ainda bem que temos a imprensa alternativa e os blogs especializados, vejam aqui um artigo interessante no site do observatório da imprensa. E vejam a seguir a nota que saiu no site “Última Instância”. Quem souber mais detalhes de como anda a tal “transposição”, deixe recado aí nos comentários…

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Ex-presidente do Ibama responderá à Justiça por autorizar transposição
Última instância – 26/05/2009 – 20h30

A Justiça Federal recebeu nesta segunda-feira (25/5) uma ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente do Ibama, Marcus Barros. Ele será processado por ter autorizado a emissão da licença de instalação das obras de transposição do rio São Francisco sem a análise dos projetos executivos e a realização de novas audiências públicas, em março de 2007.

A ação foi proposta pelo MPF-DF (Ministério Público Federal no Distrito Federal) em julho do ano passado. O procurador da República Francisco Guilherme Bastos alegou que o ex-presidente do Ibama contrariou o Decreto Presidencial 99.274/1990 e uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) ao emitir a licença precipitadamente. Barros tinha consciência da ilegalidade, pois foi alertado pelo MPF antes da emissão da licença. Na época, garantiu que os projetos executivos já tinham sido analisados, fato desmentido posteriormente.

Ao receber a ação, o juiz federal Alexandre Vidigal afirmou que a divergência nas informações prestadas e a insuficiência dos documentos apresentados pelo ex-presidente do Ibama durante a defesa prévia são elementos suficientes para dar prosseguimento à ação judicial, que entra agora na fase de instrução processual. A decisão foi comemorada pelo procurador da República Francisco Guilherme, autor da ação. “O recebimento da inicial demonstra a consistência dos elementos apresentados pelo MPF”, afirmou.
Na ação, o Ministério Público pede a condenação de Marcus Barros ao pagamento de multa, à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios por cinco anos.

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