Somos todos reféns da política partidária?

A aprovação do código florestal pelos deputados é marco de uma interessante passagem política: o PT conseguiu mostrar que é refém do próprio PT (Palocci), do PMDB e dos ruralistas. Esse estilo de governar conciliando com gregos e troianos não é inédito: foi desenvolvido por Lula e alcançou alguns êxitos, embora não tenha sido suficiente para contemplar as demandas da esquerda. O que é inédito é o grau de contradição que esse jeitinho de fazer política alcançou: a esquerda abraçando escancaradamente a bancada ruralista!

É verdade que o Lula já tinha abraçado uns camaradas detestáveis? É verdade. Mas depois de 8 anos tendo que encarar essas manobras altamente questionáveis, qual resultado conseguimos? O resultado é esse aí: o PT refém de tudo, sem margem de manobra e sem direito a espernear. Sim, sempre aparece um militante governista pra dizer: aguarde e confie, tem que articular (não me pergunte o que vem a ser esse articular, porque, né, como se nesse tempo todo não tivesse rolado conversa de bastidor), espernear atrapalha o jogo.

Oi? Espernear atrapalha o quê? Vamos olhar como está esse jogo…

A correlação de forças do nosso querido Congresso Nacional está levando o PT cada vez mais para o centro, de tal forma que a esquerda vai desaparecendo. A Dilma já entrou sem peão nesse jogo, fazendo aliança com o PMDB durante a eleição. E já perdeu vários cavalos, torres e bipos pelos corredores do congresso, enquanto os mesmos grupinhos de direita de sempre não perdem um peão sequer nesse xadrez. Daqui a pouco a Dilma tá jogando só com o rei e a rainha!

Aliás, é de se perguntar, o que é o rei e a rainha para um partido de esquerda como o PT, que se presta até a ajudar a bancada ruralista? O PT precisa é de terapia! rsrsrs Tá com transtorno de identidade!

O que muito dos blogueiros governistas não querem enxergar é que não existe articulação possível por dentro do Congresso – o apoio às causas de esquerda ali é muito, muito restrito. E eu não to aqui falando de radicalismo, eu estou falando das causas mais básicas e elementares da esquerda! O jogo político (não falo de corrupção, mas de de métodos que eu não usaria para fazer política ) está claramente engessando qualquer ação mais identificada com as causas da esquerda festiva, esclarecida e esperneante.

Tá, mas se a solução não está lá, está onde?

Está aqui, na blogosfera! Aqui nós da esquerda festiva, esclarecida e esperneante podemos nos expressar sem medo de ser feliz, sem precisar retribuir favor de quem quer que seja. A gente precisa aproveitar melhor essa liberdade para expressar nossas ideias e alcançar uma união com pessoas que expressem pensamentos semelhantes aos nossos. A partir do momento que rolar essa identificação genuína (não estou dizendo que não há influências/divergências entre blogueiros, mas que elas são em muito menor escala do que as que existem na política partidária do congresso) dá pra disputar algum tipo de poder mais pra frente.

Acho importante a gente se organizar, resgatar essa liberdade pra mudar esse cenário no congresso (assim, organiza aqui fora pra desorganizar lá dentro, se é que vocês me entendem). Não estou dizendo que de uma hora pra outra teremos força pra barrar uma lei que nos prejudica: estou dizendo que a gente precisa se apropriar dessa ferramenta, que é a internet e suas redes sociais, para fazer política de uma outra forma, mais independente. Precisamos semear os debates, emitir opiniões, estimular a nossa diversidade, pra chegarmos a um consenso por aqui, com nossas consciências tranquilas, sem se contaminar com as pressões que sobram no congresso. Afinal, nós não estamos na blogosfera pra representar políticos, nós somos os caras que botaram os políticos lá pra governar! Parece ridículo, mas é isso mesmo: nós é que temos que dizer o que queremos. Cabe a nós dizer o que é possível! Não podemos nos comportar como reféns da política partidária!

A blogosfera é livre! E é território da diversidade. Vamos estimular as pessoas a se expressarem, a discordarem do que está colocado aí. Depois que cada um colocar sua ideia, daí podemos verificar em que pontos nós estamos de acordo e aí sim, estabelecer uma agenda de lutas e compromissos. Essa é a minha contribuição ao debate, a caixa de comentários está aberta para quem quiser dar mais ideias ou sugestões para reagirmos diante desse quadro.

Li, gostei muito e também pergunto

Adoro texto lúcido sobre tema complexo, como o do Fábio Konder Comparato (publicado na Carta Capital), que vou copiar a seguir. Ele escreveu bonito sobre a relação entre comunicação e poder, e sobre democracia e direitos humanos. Salve Comparato! Se a imprensa pudesse nos brindar com mais textos como esse não escutaríamos tantas bobagens sobre “as tentativas dos petistas de controlarem a mídia e instaurarem uma ditadura nos moldes da Venezuela” e chavões ideológicos desse gênero, que só deturpam a realidade. A pergunta do Comparato é a mesma que eu me faço todos os dias: o governo da Dilma “terá coragem e determinação para atuar em favor da democracia e dos direitos humanos, ou preferirá seguir o caminho sinuoso e covarde da permanente conciliação com os donos do poder?”

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Konder Comparato: Uma pergunta para Dilma Rousseff

A barreira da desigualdade

Fábio Konder Comparato (CartaCapital)

Sem erradicar a pobreza e a marginalização social, é impossível fazer funcionar regularmente o regime democrático

A ligação entre democracia e direitos humanos é visceral, pois trata-se de realidades intimamente correlacionadas. Sem democracia, os direitos humanos, notadamente os econômicos e sociais, nunca são adequadamente respeitados, porque a realização de tais direitos implica a redução substancial do poder da minoria rica que domina o País. Como ninguém pode desconhecer, sem erradicar a pobreza e a marginalização social, com a concomitante redução das desigualdades sociais e regionais, como manda a Constituição (art. 3º, III), é impossível fazer funcionar regularmente o regime democrático, pois a maioria pobre é continuamente esmagada pela minoria rica.

Acontece que o nosso País continuar a ostentar a faixa de campeão da desigualdade social na América Latina, e permanece há décadas entre os primeiros colocados mundiais nessa indecente competição. Em seu último relatório, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano (PNUD) mostrou que os setores de mais acentuada desigualdade social, no Brasil, são os de rendimento e educação.

É óbvio que essa realidade deprimente jamais será corrigida simplesmente com a adoção de programas assistenciais do tipo Bolsa Família. Trata-se de um problema global, ligado à estrutura de poder na sociedade. Para solucioná-lo, portanto, é indispensável usar de um remédio também global. Ele consiste na progressiva introdução de um autêntico regime republicano e democrático entre nós. Ou seja, no respeito integral à supremacia do bem comum do povo ( a res publica romana) sobre o interesse próprio das classes e dos grupos dominantes e seus aliados. Ora, se a finalidade última do exercício do poder político é essa, fica evidente que ao povo, e a ele só, deve ser atribuída uma soberania efetiva e não meramente simbólica, como sempre aconteceu entre nós.

Para alcançar esse desiderato, é preciso transformar a mentalidade dominante, moldada na passiva aceitação do poder oligárquico e capitalista. O que implica um esforço prolongado e metódico de educação cívica.

Concomitantemente, é indispensável introduzir algumas instituições de decisão democrática em nossa organização constitucional. Três delas me parecem essenciais com esse objetivo, proque provocam, além do enfraquecimento progressivo do poder oligárquico, a desejada pedagodia política popular.

A primeira e mais importante consiste em extinguir o poder de controle, pelo oligopólio empresarial, da parte mais desenvolvida dos nossos meios de comunicação de massa. É graças a esse domínio da grande imprensa, do rádio e da televisão, que os grupos oligárquicos defendem, livremente, a sua dominação política e econômica.

O novo governo federal deveria começar, nesse campo, pela apresentação de projetos de lei que deem efetividade às normas constitucionais proibidoras do monopólio e do oligopólio dos meios de comunicação de massa, e que exigem, na programação das emissoras de rádio e televisão, seja dada preferência a finalidades educativas, artísticas e informativas, bem como à promoção da cultura nacional e regional.

A esse respeito, já foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal algumas ações diretas de inconstitucionalidade por omissão. É de se esperar que a nova presidenta, valendo-se do fato de que o Advogado-Geral da União é legalmente “submetido à sua direta, pessoal e imediata supervisão”( Lei Complementar n˚ 73, de 1993, art.3˚, § 1°), dê-lhe instruções precisas para que se manifeste favoravelmente aos pedidos ajuizados. Seria, com efeito, mais um estrondoso vexame se a presidenta eleita repetisse o comportamento do governo Lula, que instruiu a Advocacia-Geral da União a se pronunciar, no Supremo Tribunal Federal, a favor da anistia dos assassinos, torturadores e estupradores do regime militar.

As outras duas medidas institucionais de instauração da democracia entre nós são: 1. A livre utilização, pelo povo, de plebiscitos e referendos, bem como a facilitação da iniciativa popular de projetos de lei e a criação da iniciativa popular de emendas constitucionais. 2. A instituição do referendo revocatório de mandatos eletivos (recall), pelos quais o povo pode destituir livremente aqueles que elegeu, sem necessidade dos processos cavilosos de impeachment.

Salvo no tocante à iniciativa popular de emendas constitucionais, já existem proposições em tramitação no Congresso Nacional a esse respeito, redigidas pelo autor destas linhas e encampadas pelo Conselho Federal da OAB: os Projetos de Lei n˚ 4.718 na Câmara dos Deputados e n˚ 001/2006 no Senado Federal, bem como a proposta de Emenda Constitucional n˚ 26/2006, apresentada pelo senador Sérgio Zambiasi, que permite a iniciativa popular de plebiscitos e referendos.

Mas não sejamos ingênuos. Todos esses mecanismos institucionais abalam a soberania dos grupos oligárquicos e, como é óbvio, sua introdução será por eles combatida de todas as maneiras, sobretudo pela pressão sufocante do poder econômico. Se quisermos avançar nesse terreno minado, é preciso ter pertinácia, organização e competência.

Está posto, aí, o grande desafio a ser enfrentado pelo futuro governo federal. Terá ele coragem e determinação para atuar em favor da democracia e dos direitos humanos, ou preferirá seguir o caminho sinuoso e covarde da permanente conciliação com os donos do poder?

É a pergunta que ora faço à presidenta eleita.

Algumas palavras sobre a eleição pra presidente…

Vamos falar bem sério: o governo petista sob a direção do Lula não é a melhor referência no quesito moralidade, também não é aquela perfeição que a gente sonha quando pensa em sustentabilidade (vide usina do Madeira, transposição do São Francisco), não mexeu uma palha na reforma tributária, reforma agrária, então, nem vou comentar.

Mas tem que ser a)ignorante ou b)intelectualmente desonesto pra não ver que esse governo, com todos os defeitos, tem méritos! E não são poucos!!

Nos últimos 8 anos o país vem mudando pra melhor sim, como um todo. Os números de empregos formais aumentaram e muito, os dados do Caged estão aí pra quem quiser ver. Também tivemos redução de desigualdade (tímida, mas o IBGE não mente). E isso tudo com um equilíbrio econômico de fazer um especialista exigente (e não petista) reconhecer esse progresso.

Ah! E pra quem achava que a falta de diploma do Lula poderia “ser um mal exemplo” pros brasileiros, está aí pra quem quiser ver: ele criou 14 universidades federais, enquanto o antecessor – FHC – formado na Sorbonne, “exemplo de vida”, não criou universidades federais! Está aí a herança que o torneiro mecânico deixou pros preconceituosos de plantão! O FHC deve ter se arrependido de não ter criado uma única universidade em 8 anos de governo

Se esse fato não for suficiente para acabar com o preconceito contra a falta de erudição de Lula, que tal esse outro aqui, com o Serra, o economista, falando sobre a gripe suína. Ah, sim, meu amigo, diplomados também falam besteira, principalmente os políticos: têm mais chances de errar em público do que o resto da população. Então por que o Lula nunca pode escorregar? Deixa o homem errar. Precisa ter diploma pra errar sossegado?!

Eu não sei quanto a vocês, mas eu me emocionei, como brasileira, com os discursos do Lula na Onu. Confesso que fiquei me perguntando se o texto era do Lula ou dos assessores do Itamaraty ou um trabalho de equipe. Se vocês não tiveram a oportunidade de assistir na íntegra (os telejornais brasileiros sempre editam, não é a mesma coisa) clique aqui para ver um deles. Foi aplaudido de pé. E não venham me dizer que existem “petralhas” no conselho da ONU: foi aplaudido porque mereceu. Falou a coisa certa, na hora certa, com as palavras certas.

Antes de sair repetindo o mantra da imprensa brasileira de que o Lula *blablabla* apoiou o Irã *blablabla* ditadores, devagar com o andor: é a soberania do Brasil que está em jogo. Procure entender que a situação nãe é apoiar os malvados iranianos: é defender o Brasil, com diplomacia e inteligência.

Também acho que o governo petista está coerente com sua idelogia no quesito valorização de funcionários públicos e do papel do Estado. Sou a favor da manutenção dessa valorização, com abertura de concursos públicos. Sou contra o processo de privatizações tal como foi feito no período FHC, com sucateamento e terceirizações, por isso me desagrada o Serra, que traz essa ideologia tucana.

Bão eu teria mais coisas boas pra comentar só que agora eu to cansada. Eu queria mesmo era entender um motivo, só um, pro cidadão bater no peito e falar: “Eu voto no Serra por causa dissso …”. Aliás, eu preciso entender! Por uma questão até de curiosidade intelectual. Porque até hoje eu nunca vi um argumento do PSDB que fosse minimamente hmmm… construtivo?!

O máximo que fazem é criticar o PT, na maioria das vezes por erros que os próprios tucanos também cometem (todo mundo critica o apoio do Sarney, mas todo mundo se cala quando é o Roberto Jefferson que tá lá apoiando o Serra, alegremente). Outras vezes por desconhecimento: “Ah, os petistas ameaçam a liberdade de imprensa”. Daí eu pergunto, quando? Quando o Lula proibiu alguma coisa, fechou alguma redação? Pois é…

Fiquei com nojo da campanha do Serra. Nojo. Espalhou mentiras das mais inofensivas (no último debate da globo ele afirmou que passou a vida TODA como professor…) até as mais cabeludas. Misturou política com religião, a pior coisa que alguém pode fazer!

Será que algum tucano pode baixar aqui nos comentários desse post e explicar por que vai votar no Serra?
Eu agradeço imensamente. Prometo que vou ler com carinho e respeito.

Mas de antemão, já digo: vou votar na Dilma. Até porque gosto dela, achei legal o debate de hoje, e, se ela resistiu à tortura dos ditadores, meu amigo… Não vai ser qualquer coisa que vai derrubá-la!

E boas eleições pra nós todos. Que vença o melhor para o Brasil.