Ator Pedro Cardoso esclarece o que é interesse público

Pedro Cardoso concedeu uma entrevista para Leda Nagle e nos brindou com uma lúcida explicação sobre o que é interesse público e sobre como os donos das grandes mídias estão embaralhando esses conceitos, por motivos estritamente econômicos. Já era fã desse ator, agora fiquei mais fã ainda. Confiram. É pra assistir e divulgar.

Obs. Agradeço ao Nassif por ter publicado esse vídeo em seu blog: http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/10/14/um-libelo-contra-a-invasao-de-privacidade/.

Cotas para negros: já mudou de opinião?

Bem no início da discussão sobre as cotas para negross eu pensava que essa medida era paliativa para o grave problema do racismo, tão entranhado na nossa cultura. Mas esse posicionamento durou bem pouco. Lembro-me como se fosse hoje a conversa que tive com uma assistente social que trabalhava no Seppir naquela época; ela me explicou, entre outras coisas, a força das cotas como medida afirmativa. A cota é necessária para reconhecer as diferenças, afirmar que existe racismo, e que sim, as cotas são necessárias até que alcancemos um mínimo de justiça social para um grupo que historicamente foi excluído de políticas públicas.

Mesmo convencida da necessidade das cotas, sempre tive dificuldade em defender essa política. Não que faltasse argumentos – é que existem argumentos bons para os dois lados. O que diferencia um ou outro posicionamento é uma dose de sensibilidade, de vivência, de olhar em volta. Creio.

Recentemente o amigo Luís Vieira me enviou um e-mail que fala dessa sensibilidade, dessa vivência. O artigo foi escrito por um juiz federal, mestre em Direito. Leiam a seguir.

************
As cotas para negros: por que mudei de opinião.

William Douglas, juiz federal (RJ), mestre em Direito (UGF), especialista em Políticas Públicas e Governo (EPPG/UFRJ), professor e escritor, caucasiano e de olhos azuis.

Roberto Lyra, Promotor de Justiça, um dos autores do Código Penal de 1940, ao lado de Alcântara Machado e Nelson Hungria, recomendava aos colegas de Ministério Público que “antes de se pedir a prisão de alguém deveria se passar um dia na cadeia”. Gênio, visionário e à frente de seu tempo, Lyra informava que apenas a experiência viva permite compreender bem uma situação.

Quem procurar meus artigos, verá que no início era contra as cotas para negros, defendendo – com boas razões, eu creio – que seria mais razoável e menos complicado reservá-las apenas para os oriundos de escolas públicas. Escrevo hoje para dizer que não penso mais assim. As cotas para negros também devem existir. E digo mais: a urgência de sua consolidação e aperfeiçoamento é extraordinária.

Embora juiz federal, não me valerei de argumentos jurídicos. A Constituição da República é pródiga em planos de igualdade, de correção de injustiças, de construção de uma sociedade mais justa. Quem quiser, nela encontrará todos os fundamentos que precisa. A Constituição de 1988 pode ser usada como se queira, mas me parece evidente que a sua intenção é, de fato, tornar esse país melhor e mais decente. Desde sempre as leis reservaram privilégios para os abastados, não sendo de se exasperarem as classes dominantes se, umas poucas vezes ao menos, sesmarias, capitanias hereditárias, cartórios e financiamentos se dirigirem aos mais necessitados.

Não me valerei de argumentos técnicos nem jurídicos dado que ambos os lados os têm em boa monta, e o valor pessoal e a competência dos contendores desse assunto comprovam que há gente de bem, capaz, bem intencionada, honesta e com bons fundamentos dos dois lados da cerca: os que querem as cotas para negros, e os que a rejeitam, todos com bons argumentos.

Por isso, em texto simples, quero deixar clara minha posição como homem, cristão, cidadão, juiz, professor, “guru dos concursos” e qualquer outro adjetivo a que me proponha: as cotas para negros devem ser mantidas e aperfeiçoadas. E meu melhor argumento para isso é o aquele que me convenceu a trocar de lado: “passar um dia na cadeia”. Professor de técnicas de estudo, há nove anos venho fazendo palestras gratuitas sobre como passar no vestibular para a EDUCAFRO, pré-vestibular para negros e carentes.

Mesmo sendo, por ideologia, contra um pré-vestibular “para negros”, aceitei convite para aulas como voluntário naquela ONG por entender que isso seria uma contribuição que poderia ajudar, ou seja, aulas, doação de livros, incentivo. Sempre foi complicado chegar lá e dizer minha antiga opinião contra cotas para negros, mas fazia minha parte com as aulas e livros. E nessa convivência fui descobrindo que se ser pobre é um problema, ser pobre e negro é um problema maior ainda.

Meu pai foi lavrador até seus 19 anos, minha mãe operária de “chão de fábrica”, fui pobre quando menino, remediado quando adolescente. Nada foi fácil, e não cheguei a juiz federal, a 350.000 livros vendidos e a fazer palestras para mais de 750.000 pessoas por um caminho curto, nem fácil. Sei o que é não ter dinheiro, nem portas, nem espaço. Mas tive heróis que me abriram a picada nesse matagal onde passei. E conheço outros heróis, negros, que chegaram longe, como Benedito Gonçalves, Ministro do STJ, Angelina Siqueira, juíza federal. Conheço vários heróis, negros, do Supremo à portaria de meu prédio.

Apenas não acho que temos que exigir heroísmo de cada menino pobre e negro desse país. Minha filha, loura e de olhos claros, estuda há três anos num colégio onde não há um aluno negro sequer, onde há brinquedos, professores bem remunerados, aulas de tudo; sua similar negra, filha de minha empregada, e com a mesma idade, entrou na escola esse ano, escola sem professores, sem carteiras, com banheiro quebrado. Minha filha tem psicóloga para ajudar a lidar com a separação dos pais, foi à Disney, tem aulas de Ballet. A outra, nada, tem um quintal de barro, viagens mais curtas. A filha da empregada, que ajudo quanto posso, visitou minha casa e saiu com o sonho de ter seu próprio quarto, coisa que lhe passou na cabeça quando viu o quarto de minha filha, lindo, decorado, com armário inundado de roupas de princesa. Toda menina é uma princesa, mas há poucas das princesas negras com vestidos compatíveis, e armários, e escolas compatíveis, nesse país imenso. A princesa negra disse para sua mãe que iria orar para Deus pedindo um quarto só para ela, e eu me incomodei por lembrar que Deus ainda insiste em que usemos nossas mãos humanas para fazer Sua Justiça. Sei que Deus espera que eu, seu filho, ajude nesse assunto. E se não cresse em Deus como creio, saberia que com ou sem um ser divino nessa história, esse assunto não está bem resolvido. O assunto demanda de todos nós uma posição consistente, uma que não se prenda apenas à teorias e comece a resolver logo os fatos do cotidiano: faltam quartos e escolas boas para as princesas negras, e também para os príncipes dessa cor de pele.

Não que tenha nada contra o bem estar da minha menina: os avós e os pais dela deram (e dão) muito duro para ela ter isso. Apenas não acho justo nem honesto que lá na frente, daqui a uma década de desigualdade, ambas sejam exigidas da mesma forma. Eu direi para minha filha que a sua similar mais pobre deve ter alguma contrapartida para entrar na faculdade. Não seria igualdade nem honesto tratar as duas da mesma forma só ao completarem quinze anos, mas sim uma desmesurada e cruel maldade, para não escolher palavras mais adequadas.

Não se diga que possamos deixar isso para ser resolvido só no ensino fundamental e médio. É quase como não fazer nada e dizer que tudo se resolverá um dia, aos poucos. Já estamos com duzentos anos de espera por dias mais igualitários. Os pobres sempre foram tratados à margem. O caso é urgente: vamos enfrentar o problema no ensino fundamental, médio, cotas, universidade, distribuição de renda, tributação mais justa e assim por diante. Não podemos adiar nada, nem aguardar nem um pouco.

Foi vendo meninos e meninas negros, e negros e pobres, tentando uma chance, sofrendo, brilhando nos olhos uma esperança incômoda diante de tantas agruras, que fui mudando minha opinião. Não foram argumentos jurídicos, embora eu os conheça, foi passar não um, mas vários “dias na cadeia”. Na cadeia deles, os pobres, lugar de onde vieram meus pais, de um lugar que experimentei um pouco só quando mais moço. De onde eles vêm, as cotas fazem todo sentido.

Se alguém discorda das cotas, me perdoe, mas não devem faze-lo olhando os livros e teses, ou seus temores. Livros, teses, doutrinas e leis servem a qualquer coisa, até ao nazismo. Temores apenas toldam a visão serena. Para quem é contra, com respeito, recomendo um dia “na cadeia”. Um dia de palestra para quatro mil pobres, brancos e negros, onde se vê a esperança tomar forma e precisar de ajuda. Convido todos que são contra as cotas a passar conosco, brancos e negros, uma tarde num cursinho pré-vestibular para quem não tem pão, passagem, escola, psicólogo, cursinho de inglês, ballet, nem coisa parecida, inclusive professores de todas as matérias no ensino médio.

Se você é contra as cotas para negros, eu o respeito. Aliás, também fui contra por muito tempo. Mas peço uma reflexão nessa semana: na escola, no bairro, no restaurante, nos lugares que freqüenta, repare quantos negros existem ao seu lado, em condições de igualdade (não vale porteiro, motorista, servente ou coisa parecida). Se há poucos negros ao seu redor, me perdoe, mas você precisa “passar um dia na cadeia” antes de firmar uma posição coerente não com as teorias (elas servem pra tudo), mas com a realidade desse país. Com nossa realidade urgente. Nada me convenceu, amigos, senão a realidade, senão os meninos e meninas querendo estudar ao invés de qualquer outra coisa, querendo vencer, querendo uma chance.

Ah, sim, “os negros vão atrapalhar a universidade, baixar seu nível”, conheço esse argumento e ele sempre me preocupou, confesso. Mas os cotistas já mostraram que sua média de notas é maior, e menor a média de faltas do que as de quem nunca precisou das cotas. Curiosamente, negros ricos e não cotistas faltam mais às aulas do que negros pobres que precisaram das cotas. A explicação é simples: apesar de tudo a menos por tanto tempo, e talvez por isso, eles se agarram com tanta fé e garra ao pouco que lhe dão, que suas notas são melhores do que a média de quem não teve tanta dificuldade para pavimentar seu chão. Somos todos humanos, e todos frágeis e toscos: apenas precisamos dar chance para todos.

Precisamos confirmar as cotas para negros e para os oriundos da escola pública. Temos que podemos considerar não apenas os deficientes físicos (o que todo mundo aceita), mas também os econômicos, e dar a eles uma oportunidade de igualdade, uma contrapartida para caminharem com seus co-irmãos de raça (humana) e seus concidadãos, de um país que se quer solidário, igualitário, plural e democrático. Não podemos ter tanta paciência para resolver a discriminação racial que existe na prática: vamos dar saltos ao invés de rastejar em direção a políticas afirmativas de uma nova realidade.

Se você não concorda, respeito, mas só se você passar um dia conosco “na cadeia”. Vendo e sentindo o que você verá e sentirá naquele meio, ou você sairá concordando conosco, ou ao menos sem tanta convicção contra o que estamos querendo: igualdade de oportunidades, ou ao menos uma chance. Não para minha filha, ou a sua, elas não precisarão ser heroínas e nós já conseguimos para elas uma estrada. Queremos um caminho para passar quem não está tendo chance alguma, ao menos chance honesta. Daqui a alguns poucos anos, se vierem as cotas, a realidade será outra. Uma melhor. E queremos você conosco nessa história.
Não creio que esse mundo seja seguro para minha filha, que tem tudo, se ele não for ao menos um pouco mais justo para com os filhos dos outros, que talvez não tenham tido minha sorte. Talvez seus filhos tenham tudo, mas tudo não basta se os filhos dos outros não tiverem alguma coisa. Seja como for, por ideal, egoísmo (de proteger o mundo onde vão morar nossos filhos), ou por passar alguns dias por ano “na cadeia” com meninos pobres, negros, amarelos, pardos, brancos, é que aposto meus olhos azuis dizendo que precisamos das cotas, agora.

E, claro, financiar os meninos pobres, negros, pardos, amarelos e brancos, para que estudem e pelo conhecimento mudem sua história, e a do nosso país comum pois, afinal de contas, moraremos todos naquilo que estamos construindo.

Então, como diria Roberto Lyra, em uma de suas falas, “O sol nascerá para todos. Todos dirão – nós – e não – eu. E amarão ao próximo por amor próprio. Cada um repetirá: possuo o que dei. Curvemo-nos ante a aurora da verdade dita pela beleza, da justiça expressa pelo amor.”

Justiça expressa pelo amor e pela experiência, não pelas teses. As cotas são justas, honestas, solidárias, necessárias. E, mais que tudo, urgentes. Ou fique a favor, ou pelo menos visite a cadeia.

Nós realmente nos importamos

“Muitos daqueles que, a princípio, te pareciam parceiros,
vão ficar furiosos quando mostrares que a conveniência, em alguns casos,
é sinônimo de proteção individual e dano coletivo.”
Sonia Hess

Quero compartilhar aqui uma carta que li por acaso, na lista de discussão do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas. Eu me identifiquei com o tom político da mensagem, que fala do quanto vale a pena se importar, se arriscar por uma causa, lutar, receber apelidos, sofrer. Vale a pena, ainda que os desafios do mundo pareçam problemas impossíveis de serem solucionados.

A autora da carta é Sonia Hess, engenheira química, professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e atualmente está em Florianopolis (SC), onde realiza seu terceiro pós-doutoramento em química, na UFSC. Sonia escreveu a carta para uma amiga que estava desanimada.

Leiam e me digam vocês, se já passaram por algo parecido com o que a cientista relata. A carta está na íntegra, maiúsculas da própria autora. Considerem licença poética a falta de acentos e cuidados gramaticais, pois tudo isso faz parte da emoção.

Sonia, se você passar por aqui saiba que já somos duas. Nós nos importamos!

***

Querida,

como estou sem carro, tenho tido a otima oportunidade de pensar
enquanto caminho 1 km ate o trabalho (o que, em Floripa, consiste em
um grande prazer, na verdade).
Por coincidencia (que nao ha, como ja deves saber), agora pela manha
vim pensando em uma frase super-importante para todos nos, neste
momento: TEMOS QUE TENTAR!!!
Isto ficou martelando na minha cabeca, e agora abro este teu email, o
primeiro que leio hoje.
Entao, vou te contar uma historinha:

– na semana passada, uma jornalista de uma revista de circulacao
nacional me telefonou, pedindo-me para falar sobre os riscos
associados ao uso das mamadeiras plasticas disponiveis no mercado,
atualmente. Eu falei, depois mandei a ela, por email, todas as
informacoes que podia. Ela contou que, antes de me ligar, telefonou
para as grandes universidades e institutos de pesquisa do pais, para
tentar entrevistar algum pesquisador. Ninguem quis falar, sendo que
uns alegaram que nao sabiam o suficiente sobre o assunto e, outros,
que nao gostariam de falar sobre este polemico tema. Ela so conseguiu
a entrevista porque uma pessoa do INCA falou de mim, para ela.
Agora eu te pergunto: quem sou eu? Uma professora com um curriculo bem
mediano e que atua em uma universidade pouco prestigiada. Entao, por que e
que, em todo esta comunidade cientifica brasileira, que tem tantos
bolsistas do CNPq, muito mais capacitados do que eu, sobrei so eu para
falar sobre um assunto fundamental para a saude das criancas? Pois vou te
responder: e porque EU REALMENTE ME IMPORTO COM ISTO!!!

Desde 2002, depois que assisti o filme O FUTURO ROUBADO pela primeira
vez, nao parei mais de estudar sobre os desreguladores endocrinos, e
de dar palestras e entrevistas sobre isto. Se olhares no meu curriculo
Lattes, veras o quanto que falei e escrevi sobre este tema. De que
adiantou tanto esforco? Nao sei, porque nao tenho como conhecer as
mudancas que ocorreram na rotina e no padrao de consumo de cada um que
ouviu o que falei e mostrei. Mas, pelo menos, EU SEI QUE TENTEI e
continuo tentando, com todas as minhas forcas, com toda a minha
capacidade, defender meus semelhantes diante dos riscos presentes no
ambiente;

– la no MS, em 2001, fui chamada para uma reuniao no MPE, para tratar
dos riscos associados a uma usina termeletrica que estava funcionando
com gas natural boliviano. A tal churrasqueira de gas tinha vindo de
El Salvador, onde funcionou por 17 anos. Foi comprada por uma
multinacional e instalada em Campo Grande a preco de ouro. Ate hoje, a
tarifa de energia do MS e uma das mais altas do pais, porque os
consumidores pagam, sem saberem, para aquele trambolhao ficar parado,
esperando para ser ligado quando a falta de chuva diminui a producao de energia nas
hidreletricas. EU TAMBEM ACHO BOM PAGAR PARA ELA FICAR PARADA
PORQUE, QUANDO FUNCIONA, JOGA NO AR 4T/DIA DE VENENOSOS NOx, EM CADA
TURBINA FUNCIONANDO COM GN!!! Pois bem, naquela fatidica reuniao de
2001, o tecnico da empresa comecou a falar que eles monitoravam as
emissoes gasosas da UTE uma vez por ano, e que era suficiente. EU NAO
SEI DE QUE COR EU FIQUEI MAS, COMO ERA A UNICA PESSOA PRESENTE NA
REUNIAO, QUE SABIA O MINIMO DE ESTATISTICA E DE QUIMICA, COMECEI A
CONTESTA-LO, PERGUNTANDO ONDE ELE TINHA APRENDIDO QUE 1 MEDIDA TINHA
ALGUMA SIGNIFICANCIA. Fiquei tao brava com o despeito dele, que sai
bufando da reuniao. A Promotora viu que eu sabia do que estava
falando, e veio correndo atras de mim, dizendo que ia entrar com uma
acao contra a empresa. Bom, foi ai que comecei a minha carreira de
consultora voluntaria do MPE, depois MPF e MPT. Tive que ler muito,
estudar um monte, mas coloquei tudo o que aprendi escancaradamente, em
jornais e pareceres tecnicos (foram 81 artigos publicados em jornais,
ate agora).

Naquela epoca, ainda nao havia legislacao no Brasil para limitar a
emissao de mercurio ou oxidos de nitrogenio em UTEs ou outros
dispositivos de geracao de energia a partir da queima do GN. Por isso,
o processo do MPE contra aquela UTE nao deu em nada. Eles, sequer,
cumpriram com as clausulas do TAC que assinaram, e ninguem cobrou,
porque a pressao politica foi enorme. Em compensacao, acionamos ate a
OAB-MS, que levou o caso a OAB nacional. Ainda guardo a nota que eles
divulgaram em jornais, exigindo que o Ministerio do Meio Ambiente
instituisse legislacao para disciplinar a emissao de poluentes
atmosfericos em UTEs e outros dispositivos, o que so aconteceu em
dez/2006 (CONAMA) e, ainda por cima, com os padroes europeus dos anos
80!!!

DE QUALQUER FORMA, DEPOIS DISTO TUDO, VIREI REFERENCIA PARA OS
PROCURADORES DO MS, que passaram a pedir o meu apoio em todas as acoes
envolvendo UTEs e outros grandes empreendimentos. COMO PARTE DESTA
ARDUA TAREFA, FUI HUMILHADA PUBLICAMENTE EM TRES LAGOAS-MS, ONDE
CONSTRUIRAM UMA UTE em uma area totalmente inadequada; em Corumba-MS,
lutamos juntos (UFMS, EMBRAPA, MPF, ECOA, Ministerio da Saude) e conseguimos
barrar a UTE que queriam construir no centro da cidade; por causa
deste episodio, algum tempo depois, quando tentamos barrar a
siderurgica que o mesmo empresario planejava construir em Corumba, no
dia da audiencia publica, 2 caminhoes de som circularam pela cidade anunciando
que, se os ambientalistas aparecessem naquela audiencia, seriam
recebidos a bala. OBVIAMENTE, FOMOS DERROTADOS. Apesar do MPF ter
conseguido barrar a obra, uma corregedora de SP, magicamente, derrubou
a liminar concedida pelo juiz federal de Corumba. A siderurgica foi
inaugurada no dia da arvore, em 21/09/07 (quase enlouqueci por causa
desta ironia).

Depois disso, aquela empresa levou multas do IBAMA que somaram R$ 29
milhoes, por causa do consumo de carvao de matas nativas do pantanal
(como haviamos previsto no parecer tecnico). No final do ano passado
parou de funcionar, por causa da crise economica mundial;

– tudo o que eu pensava que podia fazer, eu fazia, enquanto morei no
MS. Agora, que sai de la, tenho lido nos jornais locais, diversas
autoridades anunciando a implementacao de medidas que eu,
insistentemente pedi a eles, sem que me dessem qualquer importancia.

Parece que e preciso que muitos fatos negativos se repitam, para que
as pessoas percebam que e necessario mudar!!!

NAO SEI SE NOS ENCONTRAREMOS EM BREVE, MAS TE ESCREVO COM TODA A CERTEZA:
FACA, FACA TUDO MESMO O QUE PUDERES E, ATE MESMO, O QUE TE PARECER
INCONVENIENTE. Nao importa se vai dar resultado, ou nao, ou se vais percebe-los. O
que importa, mesmo, e fazeres, insistentemente, tudo o que podes!!!

VAIS PARECER LOUCA, CHATA, INCONVENIENTE. VAO TE CHAMAR DE XIITA,
ANTIPATICA, CONTRA O PROGRESSO, E MUITOS OUTROS PREDICADOS.

MUITOS DAQUELES QUE, A PRINCIPIO, TE PARECIAM PARCEIROS, VAO FICAR
FURIOSOS QUANDO MOSTRARES QUE A CONVENIENCIA, EM ALGUNS CASOS, E
SINONIMO DE PROTECAO INDIVIDUAL E DANO COLETIVO.

PARA MIM, NADA, NADA MAIS DISTO IMPORTA.
TODOS OS DIAS, ACORDO E VOU DORMIR BUSCANDO UMA UNICA RESPOSTA: O QUE
E QUE EU AINDA NAO FIZ, E O QUE DEVERIA FAZER, PARA AJUDAR MEUS
SEMELHANTES, DIANTE DO ENVENENAMENTO A QUE ESTAO SENDO SUBMETIDOS, SEM
QUE PERCEBAM.

SE ISTO NAO CONDIZ COM A POSTURA DOS HUMANOS DO MEU TEMPO, NAO TEM PROBLEMA.
AFINAL, SEI QUE O NOSSO TEMPO NAO TEM MAIS TEMPO, MESMO!!!

O desmonte da política ambiental

Apóio integralmente a nota “Nota pública contra o desmonte da política ambiental brasileira” publicada no www.viomundo.com.br pois é disso que nossos políticos bem intencionados precisam, de apoio. Está aí o importante papel dos blogueiros, apoiar a corrente de idéias que não sofrem a pressão de ter que agradar governo ou oposição.

Sem esse apoio de blogueiros e de cidadãos que manifestem pensamento crítico não adianta a gente ter uma Marina Silva ou qualquer outra figura de credibilidade lá no poder porque a barra lá é pesada, e as decisões que deveriam ser julgados pelo mérito acabam sendo julgadas por acomodações partidárias, troca de favores, enfim, tudo isso que já se sabe.

Daí a importância da sociedade civil que precisa estar sempre vigilante e unida, pra balançar essa “acomodação” de poderes entre governo e oposição sempre que o interesse público estiver ameaçãda. É preciso fazer com que a a proteção ao meio ambiente esteja acima dos interesses comerciais ou partidários. Divulguem o manifesto no twitter, no orkut ou mesmo na sua empresa.

O desmonte da política ambiental brasileira

Nota pública contra o desmonte da política ambiental brasileira

As organizações da sociedade civil abaixo assinadas vêm a público manifestar, durante a semana do meio ambiente, sua extrema preocupação com os rumos da política socioambiental brasileira e afirmar, com pesar, que esta não é uma ocasião para se comemorar. É sim momento de repúdio à tentativa de desmonte do arcabouço legal e administrativo de proteção ao meio ambiente arduamente construído pela sociedade nas últimas décadas. Recentes medidas dos poderes Executivo e Legislativo, já aprovadas ou em processo de aprovação, demonstram claramente que a lógica do crescimento econômico a qualquer custo vem solapando o compromisso político de se construir um modelo de desenvolvimento socialmente justo, ambientalmente adequado e economicamente sustentável.

1. Já em novembro de 2008 o Governo Federal cedeu pela primeira vez à pressão do lobby da insustentabilidade ao modificar o decreto que exigia o cumprimento da legislação florestal (Decreto 6514/08) menos de cinco meses após sua edição.

2. Pouco mais de um mês depois, revogou uma legislação da década de 1990 que protegia as cavernas brasileiras para colocar em seu lugar um decreto que põe em risco a maior parte de nosso patrimônio espeleológico. A justificativa foi que a proteção das cavernas, que são bens públicos, vinha impedindo o desenvolvimento de atividades econômicas como mineração e hidrelétricas.

3. Com a chegada da crise econômica mundial, ao mesmo tempo em que contingenciava grande parte do já decadente orçamento do Ministério do Meio Ambiente (hoje menor do que 1% do orçamento federal), o governo baixava impostos para a produção de veículos automotores. Fazia isso sem qualquer exigência de melhora nos padrões de consumo de combustível ou apoio equivalente ao desenvolvimento do transporte público, indo na contramão da história e contradizendo o anúncio feito meses antes de que nosso País adotaria um plano nacional de redução de emissões de gases de efeito estufa.

4. Em fevereiro deste ano uma das medidas mais graves veio à tona: a MP 458 que, a título de regularizar as posses de pequenos agricultores ocupantes de terras públicas federais na Amazônia, abriu a possibilidade de se legalizar a situação de uma grande quantidade de grileiros, incentivando, assim, o assalto ao patrimônio público, a concentração fundiária e o avanço do desmatamento ilegal. Ontem (03/06) a MP 458 foi aprovada pelo Senado Federal.

5. Enquanto essa medida era discutida – e piorada – na Câmara dos Deputados, uma outra MP (452) trouxe, de contrabando, uma regra que acaba com o licenciamento ambiental para ampliação ou revitalização de rodovias, destruindo um dos principais instrumentos da política ambiental brasileira e feita sob medida para se possibilitar abrir a BR 319 no coração da floresta amazônica, com motivos por motivos político-eleitorais. Essa MP caiu por decurso de prazo, mas a intenção por trás dela é a mesma que guia a crescente politização dos licenciamentos ambientais de grandes obras a cargo do Ibama, cuja diretoria reiteradamente vem desconhecendo os pareceres técnicos que recomendam a não concessão de licenças para determinados empreendimentos.

6. Diante desse clima de desmonte da legislação ambiental, a bancada ruralista do Congresso Nacional, com o apoio explícito do Ministro da Agricultura, se animou a propor a revogação tácita do Código Florestal, pressionando pela diminuição da reserva legal na Amazônia e pela anistia a todas as ocupações ilegais em áreas de preservação permanente. Essa movimentação já gerou o seu primeiro produto: a aprovação do chamado Código Ambiental de Santa Catarina, que diminui a proteção às florestas que preservam os rios e encostas, justamente as que, se estivessem conservadas, poderiam ter evitado parte significativa da catástrofe ocorrida no Vale do Itajaí no final do ano passado.

7. A última medida aprovada nesse sentido foi o Decreto 6848, que, ao estipular um teto para a compensação ambiental de grandes empreendimentos, contraria decisão do Supremo Tribunal Federal, que vincula o pagamento ao grau dos impactos ambientais, e rasga um dos pontos principais da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, assinada pelo País em 1992, e que determina que aquele que causa a degradação deve ser responsável, integralmente, pelos custos sociais dela derivados (princípio do poluidor-pagador). Agora, independentemente do prejuízo imposto à sociedade, o empreendedor não terá que desembolsar mais do que 0,5% do valor da obra, o que desincentiva a adoção de tecnologias mais limpas, porém mais caras.

8. Não fosse pouco, há um ano não são criadas unidades de conservação, e várias propostas de criação, apesar de prontas e justificadas na sua importância ecológica e social, se encontram paralisadas na Casa Civil por supostamente interferirem em futuras obras de infra-estrutura, como é o caso das RESEX Renascer (PA), Montanha-Mangabal (PA), do Baixo Rio Branco-Jauaperi (RR/AM), do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Tibagi (PR) e do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Pelotas (SC/RS).

Diante de tudo isso, e de outras propostas em gestação, não podemos ficar calados, e muito menos comemorar. Esse conjunto de medidas, se não for revertido, jogará por terra os tênues esforços dos últimos anos para tirar o País do caminho da insustentabilidade e da dilapidação dos recursos naturais em prol de um crescimento econômico ilusório e imediatista, que não considera a necessidade de se manter as bases para que ele possa efetivamente gerar bem-estar e se perpetuar no tempo.

Queremos andar para frente, e não para trás. Há um conjunto de iniciativas importantes, que poderiam efetivamente introduzir a variável ambiental em nosso modelo de desenvolvimento, mas que não recebem a devida prioridade política, seja por parte do Executivo ou do Legislativo federal. Há anos aguarda votação pela Câmara dos Deputados o projeto do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) Verde, que premia financeiramente os estados que possuam unidades de conservação ou terras indígenas. Nessa mesma fila estão dezenas de outros projetos, como o que institui a possibilidade de incentivo fiscal a projetos ambientais, o que cria o marco legal para as fontes de energia alternativa, o que cria um sistema de pagamento por serviços ambientais, dentre tantos que poderiam fazer a diferença, mas que ficam obscurecidos entre uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e outra. E enquanto o BNDES ainda tem em sua carteira preferencial os tradicionais projetos de grande impacto ambiental, os pequenos projetos sustentáveis não têm a mesma facilidade e os bancos públicos não conseguem implementar sequer uma linha de crédito facilitada para recuperação ambiental em imóveis rurais.

Nesse dia 5 de junho, dia do meio ambiente, convocamos todos os cidadãos brasileiros a refletirem sobre as opções que estão sendo tomadas por nossas autoridades nesse momento, e para se manifestarem veementemente contra o retrocesso na política ambiental e a favor de um desenvolvimento justo e responsável.

Brasil, 04 de junho de 2009.

Assinam:

Amigos da Terra / Amazônia Brasileira

Associação Movimento Ecológico Carijós – AMECA

Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – APREMAVI

Conservação Internacional Brasil

Fundação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional – FASE

Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – FBOMS

Fórum das ONGs Ambientalistas do Distrito Federal e Entorno

Greenpeace

Grupo Ambiental da Bahia – GAMBA

Grupo Pau Campeche

Grupo de Trabalho Amazônico – GTA

Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – IMAZON

Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC

Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM

Instituto Socioambiental – ISA

Instituto Terra Azul

Mater Natura

Movimento de Olho na Justiça – MOJUS

Rede de ONGs da Mata Atlântica

Sociedade Brasileira de Espeleologia

Via Campesina Brasil

WWF Brasil

E a transposição do São Francisco?

Depois do alarido da imprensa sobre a polêmica obra de “transposição” (ou integração das bacias, como preferem os mais simpáticos à causa) do Rio São Francisco, nunca mais se ouviu falar no assunto. Alguém sabe em que pé estão as obras?! Recentemente o ex-presidente do Ibama foi chamado pra responder à Justiça por autorizar a transposição. E nenhuma nota foi publicada nos jornais de grande circulação…

Ainda bem que temos a imprensa alternativa e os blogs especializados, vejam aqui um artigo interessante no site do observatório da imprensa. E vejam a seguir a nota que saiu no site “Última Instância”. Quem souber mais detalhes de como anda a tal “transposição”, deixe recado aí nos comentários…

***
Ex-presidente do Ibama responderá à Justiça por autorizar transposição
Última instância – 26/05/2009 – 20h30

A Justiça Federal recebeu nesta segunda-feira (25/5) uma ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente do Ibama, Marcus Barros. Ele será processado por ter autorizado a emissão da licença de instalação das obras de transposição do rio São Francisco sem a análise dos projetos executivos e a realização de novas audiências públicas, em março de 2007.

A ação foi proposta pelo MPF-DF (Ministério Público Federal no Distrito Federal) em julho do ano passado. O procurador da República Francisco Guilherme Bastos alegou que o ex-presidente do Ibama contrariou o Decreto Presidencial 99.274/1990 e uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) ao emitir a licença precipitadamente. Barros tinha consciência da ilegalidade, pois foi alertado pelo MPF antes da emissão da licença. Na época, garantiu que os projetos executivos já tinham sido analisados, fato desmentido posteriormente.

Ao receber a ação, o juiz federal Alexandre Vidigal afirmou que a divergência nas informações prestadas e a insuficiência dos documentos apresentados pelo ex-presidente do Ibama durante a defesa prévia são elementos suficientes para dar prosseguimento à ação judicial, que entra agora na fase de instrução processual. A decisão foi comemorada pelo procurador da República Francisco Guilherme, autor da ação. “O recebimento da inicial demonstra a consistência dos elementos apresentados pelo MPF”, afirmou.
Na ação, o Ministério Público pede a condenação de Marcus Barros ao pagamento de multa, à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios por cinco anos.

Manifesto pela liberdade na internet!

Está chegando a hora de mais um manifesto! Que o senador Azeredo se prepare pois os internautas não vão permitir que a liberdade na internet seja tolhida por uma lei mal escrita e de intenção duvidosa. Viva o código aberto! Salve a liberdade de conhecimento!

Somalia é o lugar mais perigoso do mundo?

Eduardo Galeano escreveu um artigo que revela a violência silenciosa de Wall Street em oposição aos mortos de fome que assaltam navios na Somália. O texto foi publicado na Carta Maior, com tradução do Emir Sader.

Aos questionamentos do Galeano eu acrescento, humildemente: o que será pior, chorar pelos mortos atingidos pela gripe incurável H1N1 ou chorar por aqueles que morrem de doenças facilmente curáveis, por simples falta de atendimento?

Atulização às 17h31: o Azenha também pergunta: Por que a gripe suína, que não matou ninguém no Brasil, merece mais cobertura que mais de 40 mortos pelas enchente no Nordeste?

****
Desculpem a moléstia
Eduardo Galeano

Quero compartilhar com vocês algumas perguntas, moscas que zumbem na minha cabeça:

O zapatista do Iraque, o que jogou os sapatos contra Bush, foi condenado a três anos de prisão. Não merecia, na verdade, uma condecoração?

Quem é o terrorista? O zapatista ou o zapateado? Não é culpado de terrorismo o serial killer que, mentindo, inventou a guerra do Iraque, assassinou a um montão de gente, legalizou a tortura e mandou aplicá-la?

São culpados os habitantes de Atenco, no México, ou os indígenas mapuches do Chile, ou os kekchies da Guatemala, ou os camponeses sem terra do Brasil, todos acusados de terrorismo por defender seu direito à terra? Se sagrada é a terra, mesmo se a lei não o diga, não são sagrados também os que a defendem?

Segundo a revista Foreign Policy, a Somalia é o lugar mais perigoso do mundo. Mas quem são os piratas? Os mortos de fome que assaltam navios ou os especuladores de Wall Street, que há anos assaltam o mundo e agora recebem multimilionárias recompensas por suas atividades?

Porque o mundo premia os que o saqueiam?

Por que a justiça é cega de um único olho? Wal Mart, a empresa mais poderosa de todas, proíbe os sindicatos. McDonald’s, também. Por que estas empresa violam, com delinqüente impunidade, a lei internacional? Será que é por que no mundo do nosso tempo o trabalho vale menos do que o lixo e valem menos ainda os direitos dos trabalhadores?

Quem são os justos e quem são os injustos? Se a justiça internacional realmente existe, por que não julga nunca aos poderosos? Não são presos os autores dos mais ferozes massacres? Será que é porque são eles que têm as chaves das prisões?

Por que são intocáveis as cinco potências que tem direito de veto nas Nações Unidas? Esse direito tem origem divina? Velam pela paz os que fazem o negócio da guerra? É justo que a paz mundial esteja a cargo das cinco potências que são as cinco principais produtoras de armas? Sem desprezar aos narcotraficantes, este também não é um caso de “crime organizado”?

Mas não demandam castigo contra os senhores do mundo os clamores dos que exigem, em todos os lugares, a pena de morte. Só faltava isso. Os clamores clamam contra os assassinos que usam navalhas, não contra os que usam mísseis.

E a gente se pergunta: já que esses justiceiros estão tão loucos de vontade de matar, por que não exigem a pena de morte contra a injustiça social? É justo um mundo em que a cada minuto destina três milhões de dólares aos gastos militares, enquanto a cada minuto morrem quinze crianças por fome ou doença curável? Contra quem se arma, até os dentes, a chamada comunidade internacional? Contra a pobreza ou contra os pobres?

Porque os adeptos fervorosos da pena de morte não exigem a pena de morte contra os valores da sociedade de consumo, que cotidianamente atentam contra a segurança pública? Ou por acaso não convida ao crime o bombardeio de publicidade que aturde a milhões e milhões de jovens desempregados ou mal pagos, repetindo para eles dia e noite que ser é ter, ter um automóvel, ter sapatos de marca, ter, ter, e que não tem, não é?

E por que não se implanta a pena de morte contra a pena de morte? O mundo está organizado a serviço da morte. Ou não fabrica a morte a industria militar, que devora a maior parte dos nossos recursos e boa parte das nossas energias? Os senhores do mundo só condenam a violência quando são outros os que a exercem. E este monopólio da violência se traduz em um fato inexplicável para os extraterrestres e também insuportável para os terrestres que ainda queremos, contra toda evidência, sobreviver: os humanos somos os únicos especializados no extermínio mútuo e desenvolvemos uma tecnologia da destruição que está aniquilando, de passagem, ao planeta e a todos os seus habitantes.

Esta tecnologia se alimenta do medo. É o medo que fabrica os inimigos que justificam o desperdício militar e policial. E em vias de implantar a pena de morte, que tal se condenamos à morte o medo? Não seria saudável acabar com essa ditadura universal dos assustadores profissionais? Os semeadores de pânico nos condenam à solidão, nos proíbem a solidariedade: salve-se quem puder, destruam-se uns aos outros, o próximo é sempre um perigo que se aproxima, olho, cuidado, esse cara vai te roubar, aquele vai te violar, este carrinho de nenê esconde bomba muçulmana e se essa mulher te olha, essa vizinha de aspecto inocente, certamente vai te contagiar com a gripe Porcina.

No mundo de cabeça para baixo, dão medo até os mais elementares atos de justiça e de bom senso. Quando o presidente Evo Morales começou a refundação da Bolívia, para que esse país de maioria indígena, deixasse de ter vergonha de olhar no espelho, provocou pânico. Este desafio era catastrófico do ponto de vista da ordem racista tradicional, que dizia que era a unida ordem possível. Evo era, trazia o caos e a violência e por sua culpa a unidade nacional ia explodir em pedaços. E quando o presidente equatoriano Rafael Correa anunciou que se negava a pagar as dívidas não legítimas, a noticia produziu terror no mundo financeiro e o Equador foi ameaçado com terríveis castigos, por estar dando um tão mau exemplo. Se as ditaduras militares e os políticos ladrões foram sempre mimado pelos bancos internacionais, não nos acostumamos já a aceitar como fatalidade do destino que o povo pague o garrote que o golpeia e a cobiça que o saqueia?

Mas será que se divorciaram para sempre o bom senso e a justiça? Não nasceram para andar juntos, bem pegadinhos, o bom senso e a justiça?
Não é de bom senso, e também de justiça, esse lema das feministas que dizem que se nós, os machos, ficássemos grávidos, o aborto seria livre? Por que não se legaliza o direito ao aborto? Será porque então deixaria de ser o privilegio das mulheres que podem paga-lo e dos médicos que podem cobrá-lo?

O mesmo acontece com outro escandaloso caso de negação da justiça e do bom senso: por que não se legalizam as drogas? Por acaso não se trata, como no caso do aborto, uma questão de saúde publica? E o país que tem mais drogados, que autoridade moral tem, que autoridade moral tem para condenar aos que abastecem sua demanda? E por que os grandes meios de comunicação, tão consagrados à guerra contra o flagelo da droga, não dizem nunca que ela provêm do Afeganistão quase toda a heroína que se consome no mundo? Quem manda no Afeganistão? Não é esse um país ocupado militarmente pelo pais messiânico que se atribui a missão de salvar a todos nós?

Por que não se legalizam as drogas pura e simplesmente? Não será porque elas dão o melhor pretexto para as invasões militares, além de brindar os mais suculentos lucros aos bancos que de noite trabalham como lavanderias?

Agora o mundo está triste porque se vendem menos carros. Uma das conseqüências da crise mundial é a queda da próspera indústria automobilística. Se tivéssemos algum resto de bom senso e um pouquinho de sentido de justiça, não teríamos que celebrar essa boa noticia? Ou por acaso a diminuição de automóveis não é uma boa noticia, do ponto de vista da natureza, que estará um pouquinho menos envenenada e dos pedestres, que morrerão um pouco menos?

Segundo Lewis Carroll, a Rainha explicou a Alice como funciona a justiça no país das maravilhas:

- Ai você tem – disse a Rainha. Está preso cumprindo sua condenação; mas o processo só vai começar na segunda-feira. E, claro, o crime será cometido no final.

Em El Salvador, o arcebispo Oscar Arnulfo Romero comprovou que a justiça, como a serpente, só morde aos descalços. Ele morreu baleado, por denunciar que no seu país os descalços nasciam condenados de atenção pelo delito de nascimento.

O resultado das recentes eleições em El Salvador não é de alguma forma uma homenagem. Uma homenagem ao arcebispo Romero e aos milhares que como ele morreram lutando por uma justiça justa no reino da injustiça?
Às vezes acabam mal as historias da História, mas ela, a História, não acaba. Quando diz adeus, está dizendo até logo.

Tradução: Emir Sader