Pinheirinho: para onde as famílias serão levadas?

Roosevelt Cássio

Nunca vi reintegração de posse tranquila – sempre rola algum tipo de tensão, choro, um sentimento amargo de injustiça por mais “dentro da legalidade” que a tal reintegração seja. Mas essa do Pinheirinho, que rolou em plena manhã de domingo, foi especialmente dolorosa – há um histórico jurídico-político no mínimo obscuro a respeito de quem teria a posse do terreno, a legalidade da ação de reintegração está sendo seriamente questionada, os moradores estavam completamente vulneráveis quando a PM chegou, vários relatos de abuso circularam pelas redes sociais, houve tentativas de dificultar o trabalho da imprensa no local do conflito, enfim. A situação é caótica. Chega uma hora em que todos nós precisamos nos solidarizar com esses moradores. Chega uma hora em que a gente precisa rever seriamente os conceitos de “neutralidade” ensinados nas profissões por aí. Chega uma hora em que a gente precisa descer do muro confortável da “neutralidade” e ouvir os moradores do Pinheirinho! Ouvir as queixas pra depois apurar as informações. Solidariedade. Empatia. É isso o que a situação pede.

Para onde as famílias serão levadas? Precisamos cobrar das autoridades uma solução para isso. A especulação imobiliária não pode passar por cima do direito à moradia.

Para saber mais: http://solidariedadepinheirinho.blogspot.com/

Solidariedade aos moradores do Pinheirinho

_DSC2642, a photo by Thiago Miranda dos Santos Moreira on Flickr.

“Enquanto a moradia for um privilégio, a ocupação será um direito”

Blackout contra o SOPA

Este blog aderiu ao protesto contra o projeto de lei que está sendo apreciado nos EUA, apelidado de SOPA – Stop Online Piracy Act e que, se aprovado, vai cercear a liberdade na internet. Não podemos permitir que leis limitem o acesso ao conhecimento que circula na internet! Participe você também do Blackout contra o SOPA! #sopablackoutBR

Entenda o protesto

No dia 18/01/12 diversos sites, blogs e coletivos irão aderir ao #SOPABlackoutBR da forma que for possível. O ideal é que o site fique fora do ar por 12h (de 8h as 20h), para que as pessoas sintam realmente como seria terrível deixar de ter acesso ao site caso ele seja bloqueado pelo SOPA. O período de tempo e o fato de ficar totalmente fora do ar fica a critério de cada um.

Objetivo

Mostrar às autoridades Brasileiras e grandes grupos econômicos a posição da sociedade Brasileira em relação ao SOPA e demais práticas, normas, medidas judiciais e leis que ameaçam a liberdade na Internet, e aproveitar a oportunidade para expor as ameaças locais.

Por que aderir?

O SOPA apesar de ser um projeto de lei Americano, não afetará apenas os Estados Unidos, pois o país concentra quase todos os serviços e sites que utilizamos diariamente, e que podem ser afetados tais como Youtube, Facebook, WordPress, Google, Gmail, Twiiter, e muitos outros. Temos de lembrar também que muitos sites são hospedados nos EUA, mesmo sem ter TLD americano e outros fora dos EUA com TLD americano como (.com, .net, .org) em ambos os casos o site estará debaixo da legislação Americana.

SOPA também prevê instrumentos para bloquear os serviços de publicidade e pagamento online sob a jurisdição dos EUA, impactando qualquer site no mundo, apenas com base em uma denuncia de suspeita,e sem ordem judicial.

Os problemas não acabam por aí, o SOPA afetará profundamente a liberdade de expressão na Internet, todos os sites se verão obrigados a aplicar mecanismos de auto-censura, e filtrar toda atividade online de seus usuários para evitar serem bloqueados.

E junto com a lei Sinde na Espanha, Hadopi na França, o SOPA pode ser um terrivel instrumento de pressão para que demais países adotem legislações semelhantes. É importante lembrar que a Lei Sinde que aparentemente havia sido brecada por ativistas espanhóis, foi aprovada logo no inicio do novo mandato sob grande pressão Americana.

(Texto copiado do Movimento Mega Não – www.meganao.wordpress.com)

Grata pela atenção

Abraços

Amanda Vieira

Nem filmando

Neste final de semana nós fomos brindados com um caso suspeitíssimo de machismo que foi filmado e divulgado pela TV paga em tempo real, e a reação de incredulidade das pessoas “de bom senso” foi a de sempre: “não houve abuso, não houve nada de concreto”, “não dá pra concluir nada das imagens”. Isso quando não fomos obrigados a ouvir as pérolas dos machistas de plantão: “Estava bêbada, logo pediu por isso”. No domingo a Globo não demonstrou o menor interesse em pedir investigação policial pra apurar o suposto que crime que teria acontecido no programa. Nada. Nadinha de apuração. Estava todo mundo se ajeitando pra botar panos quentes e seguir com o “espetáculo” .

Uma simples apuração, gente. Por que é tão difícil defender a apuração de denúncias mesmo quando a denúncia é baseada em imagens fortíssimas que foram veiculadas ao vivo pela televisão, para milhares de testemunhas? Por que as pessoas de bom senso de plantão não se dignaram a pedir pelo menos a apuração do ocorrido? E se a produção do BBB combinou com os participantes essa vergonhosa cena de violência, que mundo é esse que alavanca ibope com um assunto tão delicado e de forma tão grotesca?

Se nem filmando o machismo a gente consegue combatê-lo, o que fazer para sensibilizar as autoridades?

Pronto, desabafei.

Acabo de ler que a Globo expulsou o participante do programa, sem dar muitas explicações. Espero que exista uma investigação policial adequada sobre o caso e que, se comprovado o crime, que o agressor seja punido de acordo com as leis desse país.

Veja aqui um resumo feminista dessa polêmica que rolou no BBB.

Mantra na Lei Rouanet

O artista Nando Reis cantou a música “Mantra” em vários shows do projeto “Eu Faço Cultura“, que é produzido com recursos obtidos por intermédio da Lei número 8.313 de 23 de Novembro de 1991, a conhecida Lei Rouanet de Incentivo à Cultura.  Essa música é de inspiriação Hare Krishna, e inclui na íntegra o mantra sagrado dessa religião:

“Hare Krishna Hare Krishna/Krishna Krishna/Hare Hare/Hare Rama/Hare Rama/Rama Rama/Hare Hare”

A wikipedia explica um pouco a natureza sagrada dessas palavras:

Essa composição é denominada maha-mantra, ou seja, o “Grande Canto para a Liberação”. Durante muitos milênios, era conhecido somente na Índia, e apenas pelos brâmanes que estavam em graus muitíssimo avançados de austeridade e erudição. No século XVI, Caitanya Mahaprabhu divulgou o maha-mantra à população em geral, sem fazer distinção de idade, cor, sexo, casta ou religião. E no século XX, o mantra Hare Krishna disseminou-se por todos os continentes graças ao trabalho de Srila Prabhupada. Afinal, Caitanya Mahaprabhu profetizara que um dia até as menores vilas e aldeias ouviriam o cantar de Hare Krishna

Publico esse vídeo para lembrar aos que têm memória curta que a Lei Rouanet nunca vetou projetos culturais ou apresentação de músicas que abordam alguma divindade ou que mencionam diretamente qualquer religião que seja. Portanto, músicas como os afro-sambas de Baden Powell e Vinícius de Moraes nunca seriam vetados pela Lei Rouanet.

Quando o governo decidiu alterar o artigo 31-A da Lei Rouanet no dia 9 de janeiro deste ano ele sabia exatamente o que estava fazendo. Não se trata aqui de melhorar a lei para permitir apoio irrestrito às manifestações culturais religiosas diversas que existem no país porque isso a lei nunca censurou.

Portanto, se alguém vier me dizer que a Lei foi feita com a intenção de incluir música gospel no sentido mais amplo possível que a palavra gospel pode abarcar, eu sinto muito, mas eu me reservo no direito de classificar tal papo como puro sofisma, uma tentativa de tergiversação. Em bom português: colóquio flácido para acalentar bovinos. Lei Rouanet nunca deixou de patrocinar apresentação de músicas de cunho religioso/esotérico.  E ponto.

Se a ideia da Lei não era abarcar todas as religiões (porque na prática isso a Lei já permite), então para que serve a alteração na lei? Pois leiam, é uma mudança curta e clara, não há margem para dúvidas:

“Art. 31-A.  Para os efeitos desta Lei, ficam reconhecidos como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas.”

Pesquisando um pouco mais, a gente descobre que a Lei abraçou uma demanda específica pleiteada pelo o ex-deputado Bispo Rodovalho.

Se havia alguma dúvida, agora ficou mais claro: é música Gospel no sentido Bispo Rodovalho da palavra.

E mais não digo. Espero ter contribuído para um debate honesto.

Shiva

Um corpo carbonizado

Se você estvisse numa caminhada ecológica e de repente se deparasse com um corpo carbonizado de uma criança no meio do mato, o que você sentiria? O que você faria? Chamaria a polícia? Certamente você seria ouvido, um inquérito seria aberto, haveria um processo na justiça. Talvez sua história poderia ser contada por um grande veículo de comunicação. Quem sabe? Mas haveria um inquérito, nosso país tem leis que devem ser respeitadas por todos.

Certo?

Em tese deveria ser assim. Mas em certas regiões do Brasil o que existe não é a lei, é a barbárie. Em outubro de 2011, um índio guajajara se deparou com um corpo carbonizado, aparentemente de uma criança de oito anos, na cidade de Arame, região central do Maranhão. Dizem até que ele filmou com um celular, mas as imagens não vieram a público. O fato é que ele procurou uma autoridade competente – a Funai – e esta ainda não pôde verificar a denúncia. Motivo? A Funai informa: “Como é uma região de conflitos, é bastante perigoso andar por lá”. Até hoje, 8 de janeiro de 2012, nada foi esclarecido.

Ou seja, há uma denúncia, há um corpo carbonizado, mas não se apura nada porque a autoridade não consegue sequer chegar ao local perigoso. E sem poder apurar a denúncia, como fazer valer a lei? Os poucos jornais que acolheram a denúncia do índigena que encontrou o corpo carbonizado ainda padeceram do descrédito: “Será que esse corpo existe mesmo? Será que é mesmo de uma criança assassinada?”. Perguntas que ficam entre o excesso de zelo ( sim, jornalismo é verificar, verificar, verificar) ou cinismo puro e simples (assassinatos em conflitos agrários são possíveis num país que já teve Chico Mendes, Dorothy Stang, Maria do Espírito Santo da Silva e José Claudio Ribeiro da Silva e outros tantos outros mortos…)

Sim, eu reconheço que, por princípio, cabe ao acusador o ônus da prova, e toda notícia precisa se checada. Acho válido tudo isso. Mas ao mesmo tempo eu me preocupo muito quando a bandidagem dá xeque-mate nas regras. Qual é o jornalista em sã consciência que vai se meter a entrar numa região em que nem a Funai acha seguro entrar? Ou será que a bandidagem venceu, e nem Funai pode apurar, nem jornalista pode ousar escrever a história sem ferir as próprias regras?

Se você for seguir rigorosamente o princípio de só se publicar uma notícia de um corpo carbonizado ao ver o corpo carbonizado, como faz? Deixa de noticiar? Deixa a bandidagem acreditar que a voz de um indígena não é uma voz, portanto basta deixar uns pistoleiros de tocaia pra atacar o primeiro não-indígena que experimentar conferir o corpo carbonizado?

É ou não é sério, Brasil? Confiamos ou não confiamos em nossos índios nesse contexto de conflito? Ao menos para iniciar uma investigação?

Ouvi de um jornalista que já trabalhou diretamente com indígenas, no Maranhão, há 20 anos, e que hoje acompanha as notícias via entidades não-governamentias e sites alternativos: “Se a Polícia Federal aparecer naquela região haverá uma trégua. Mas assim que a Polícia sair do local, tudo voltará a ser como antes: pistolagem, assassinato, intimidação”. Daí eu perguntei pra essa pessoa o que é que precisa ser feito pra se resolver esse conflito todo. E a pessoa me respondeu, resignadamente: não há o que ser feito.

Quando a bandidagem consegue paralisar até as esperanças das pessoas é porque algo de muito grave está acontecendo. É porque a bandidagem está vencendo! Precisamos urgentemente, em primeiro lugar, recuperar as esperanças, debater soluções, colocar o assunto na roda, encontrar alternativas.

Repudio qualquer ato de indignação covarde, do tipo querer o linchamento dos responsáveis pela morte da criança carbonizada (como fizeram com a mulher que bateu no cachorro até a morte). Mas acredito que o meu papel, por agora, é cobrar, principalmente do governo federal, a imediata apuração dessa denúncia. Em segundo lugar, cobrar um plano urgente pra essas regiões de conflito que não fosse só uma ação militar, mas que também fosse um plano social-ambiental-jurídico-econômico de médio prazo. Um PAC do conflito agrário ou algo do tipo, que pudesse dar conta especificamente das regiões que passam por esses problemas. Em terceiro lugar cobrar das pessoas que não têm nem esperança, que se mobilizem! Que denunciem, que pressionem por uma solução, porque pressionar, a essa altura do campeonato, é um gesto de coragem – mesmo que uma ou outra pessoa apareça para desqualificar esse tipo de ação. Em quarto lugar, e não menos importante: vamos dar crédito para os blogs independentes, jornais comunitários e veículos alternativos no geral – apoiar a diversidade de fontes é importante para dificultar o trabalho da bandidagem.